1. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
1.1 Toda solicitação de troca ou devoluções será realizada através dos Canais de atendimento disponíveis em nosso site (https://feluma.com.br/home-feluma/ e pelo número de WhatsApp oficial da loja +55 49 9200-3446. Sempre que possível, nos contate através do nosso site, no link “contato”, certificando-se de que estará falando com um de nossos atendentes.
1.2 Toda mercadoria que for devolvida deverá retornar nas exatas condições que foram entregues, preservando-se, no que for possível, sua embalagem original, ou, no caso de necessidade de devassa para conferir seu conteúdo, deverá o consumidor, por sua conta, reembalá-lo de forma a melhor acomodar todos os seus conteúdos, itens e acessórios.
1.3 Constatada qualquer divergência entre o relatado pelo Cliente e a condição do produto, a exemplo de, mas não se limitando à: ausência de avaria, indícios de mau uso, ausência de manual e/ou acessórios, a FELUMA reserva-se no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao cliente, tudo conforme os termos abaixo e política disposta nesse capítulo, em conformidade com a Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
2. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
2.1 O exercício do Direito de Arrependimento DEVERÁ ser feito dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento da compra, nos moldes do que dispõe o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
2.2 O Cliente deverá manifestar expressamente o seu desejo de exercer o direito de arrependimento, de forma inequívoca, no prazo supracitado no item 2.1, através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site, https://feluma.com.br/home-feluma/, que o redirecionar para ao atendimento pelo WhatsApp, através do número oficial da loja +55 49 9200-3446.
2.3 O atendente que receber a manifestação enviará formulário ao cliente, que deverá ser preenchido com os dados do produto, consoante nota fiscal, no qual o cliente declinará o motivo pelo qual deseja devolver o produto, enviando fotografias do produto que atestem o seu atual estado de conservação, não se aceitando produtos que possuam indícios de uso ou avarias. Esse formulário devidamente preenchido deverá ser enviado novamente ao atendente da empresa no prazo de 7 (sete) dias, contadas a partir do recebimento deste.
2.4 Caso o atendente avalie que o produto se encontra em condição de ser devolvido, isto é, sem avarias, sinais de uso, com todos os seus componentes e acessórios, enviará ao cliente um código de autorização de postagem, que será válido pelo prazo de 7 (sete) dias, a fim de que o cliente envie o produto a nossa empresa. Não se preocupe, não haverá a cobrança de quaisquer valores para esse envio, que correrá por conta da FELUMA. O Cliente poderá acompanhar o rastreio do produto, através de código de rastreio que será o enviado.
2.5 Quando o produto chegar em nossa empresa, o responsável do setor verificará se ele se encontra de acordo com as fotografias enviadas no momento de preenchimento do formulário, atestando se o recebeu sem avarias, sinais de uso, com todos os seus componentes e acessórios. Todas aberturas de produtos recebidos de devoluções serão gravadas em vídeos, e, caso o cliente desejar, poderá receber cópia do vídeo de abertura da embalagem do produto.
2.6 No prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento do produto em nossa empresa, o cliente receberá uma comunicação se o direito de arrependimento foi aceito ou não. No caso de aceitação, o cliente receberá integralmente todos os valores que pagou pelo produto, incluindo-se o frete e/ou outras despesas acessórias, se houver. Em caso de devolução parcial de sua compra, o frete do produto será rateado em razão do seu custo em comparação aos demais itens da nota fiscal.
2.7 No caso de não aceitação do produto, em razão de eventual avaria, sinal de uso, falta de acessórios ou componentes, o cliente receberá novamente o seu produto no endereço declinado na nota fiscal acompanhado de termo que indique os motivos da não aceitação, e o envio se dará através de PAC (CORREIOS), permitindo-se ao cliente, no entanto, se justificada eventual urgência, pagar os custos de envio da mercadoria por meios mais ágeis, caso disponíveis para sua localidade, que lhe serão previamente informados acerca do prazo de entrega e dos custos adicionais.
2.8 Lembre-se de sempre manter os seus dados para contato atualizados em sua conta, pois podemos contatar-lhe a respeito do seu protocolo de atendimento. Caso o cliente manifeste seu desejo de exercer o arrependimento, porém, posteriormente, não mais responda às mensagens, o seu protocolo ficará aberto pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, e, após isso, se não conseguirmos contato, será arquivado.
3. DAS AVARIAS NO TRANSPORTE DA MERCADORIA
3.1 No ato de entrega do produto, o cliente ou o terceiro responsável por recebê-la deverá, obrigatoriamente, verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado de conservação. Caso seja verificado qualquer indício de recondicionamento do produto, violação ou avaria, deverá ser recusado o seu recebimento no ato imediato da entrega.
3.2 Caso o cliente ou terceiro responsável por recebê-la opte receber o produto com imperfeições em sua embalagem e/ou no próprio produto, cuja verificação se deu antes de recebê-la, deverá o cliente fazer a referida observação na nota fiscal ou no conhecimento de transporte, não se responsabilizando a FELUMA pelo ressarcimento do produto ou indenização do seu defeito, devendo o produto, sendo o caso, ser encaminhado para a garantia.
3.3. Se por qualquer motivo a mercadoria não puder ter sido conferida no ato do recebimento, ou se quem o recebeu não detinha poderes para abri-la, não se preocupe, pois daremos o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para reclamar de vícios, avarias, defeitos e outros problemas havidos no transporte. Após tal prazo, no entanto, considerar-se ter sido a entrega realizada em perfeitas condições.
3.4 Não serão admitidas quaisquer solicitações e reclamações sobre a existência de vícios, avarias ou defeitos no produto, com relação ao transporte, após o prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o seu recebimento, com exceção da possibilidade de o cliente acionar a garantia do produto, consoante as informações que estarão disponíveis no capítulo próprio, quando o produto apresentar vícios de qualidade ou quantidade que o tornem impróprio ao consumo em razão de defeito de fabricação.
3.5 Nos casos em que o cliente recusar o recebimento do produto em razão de vício no transporte, se conferido no ato do recebimento, este retornará imediatamente à empresa FELUMA, que mandará um produto novo ao cliente, ou à escolha do consumidor, dar-lhe crédito do produto para compras futura, reembolsará o cliente do valor devido, ou procederá ao conserto do vício apresentado, não havendo, em nenhum caso, qualquer custo ao consumidor.
3.6 No caso em que o cliente reclamar do defeito do produto havido em razão do transporte dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o seu recebimento, a FELUMA remeterá ao cliente formulário que deverá ser preenchido com os dados do produto, consoante nota fiscal, no qual o cliente declinará o motivo pelo qual deseja devolver o produto, enviando fotografias do produto que atestem o seu atual estado de conservação, que retratem que o produto possua indícios recondicionamento, sinais de uso, avarias, ou devassa de sua embalagem.
3.7 Caso aceita sua devolução, será enviado ao cliente um código de autorização de postagem, sendo que o envio do produto não terá quaisquer custos ao cliente, e, assim que a FELUMA o receber e confirmar tal condição, ser-lhe-á mandado um produto novo ao cliente, ou à escolha do consumidor, dar-lhe crédito do produto para compras futura, reembolsará o cliente do valor devido, ou procederá ao conserto do vício apresentado, não havendo, em nenhum caso, qualquer custo ao consumidor.
3.8 Caso em que não seja aceita a devolução do produto, por não se ter verificado alguma das condições descritas no item 3.6, o produto será considerado entregue em perfeitas condições, não se aceitando devoluções com relação ao transporte do produto, excetuando-se a tal regra a possibilidade do cliente acionar a garantia do produto, consoante as informações que estarão disponíveis no capítulo próprio, quando o produto apresentar vícios de qualidade ou quantidade que o tornem impróprio ao consumo em razão de defeito de fabricação.
3.9. Em decorrência de determinadas características do produto, como por exemplo o tamanho deste, a FELUMA reserva-se no direito de realizar a coleta do produto avariado por meio de transportadora contratada por esta. Nestes casos será agendado com o cliente data e hora, conforme sua disponibilidade e a da entrega, para realizar-se a coleta do produto.
3.10 Independente do caso, todos os produtos deverão ser devolvidos com todos os seus componentes e acessórios que lhe foram entregues, inclusive com o seu manual de instruções e nota fiscal.
4. DA GARANTIA LEGAL
4.1 Todos os produtos vendidos no site da FELUMA contarão com garantia contra defeitos de fabricação que os tornem impróprios ao consumo a que se destinam o lhe diminuam o valor, e a garantia será prestada pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias, a contar do efetivo recebimento da mercadoria, podendo o consumidor reclamar desses vícios pelos canais de atendimento disponíveis no site https://www.FELUMA.com.br/ e pelo número de WhatsApp oficial da loja 49 – 3678-8877.
4.2 A partir da reclamação feita pelo cliente aos canais de atendimento disponibilizados pela FELUMA, se realizadas dentro do prazo de garantia, considerar-se-á que esta realizou-se de forma tempestiva, e o atendimento ao cliente será realizado pelas normas atinentes à garantia, as quais estão dispostas neste capítulo.
4.3 A garantia legal não se confunde com a garantia contratual, sendo que a garantia total do produto será entendida sempre como aquela constante do anúncio do produto e do seu manual de instruções, sendo que a garantia legal será sempre pelo prazo de 90 (noventa dias), a contar do recebimento do produto e, a garantia contratual poderá variar em virtude do produto adquirido e deverá ser sempre conferida com relação ao anúncio de venda e ao seu manual de instruções, e, em todos os casos, começará a vigorar sempre a partir do prazo da garantia legal.
4.4 Para o exercício da garantia do produto, o cliente deverá preencher formulário no qual conste os dados do produto, da nota fiscal, descrevendo os vícios de fabricação apresentados, anexando vídeos e fotografias acerca deste, sendo que a garantia não cobrirá mau uso, ou o uso indevido em desconformidade às orientações do manual do produto, e o produto sempre passará por uma análise prévia técnica acerca da existência de vícios e/ou defeitos de fabricação.
4.5 Caso o setor de análise técnica aprove preliminarmente o envio do produto, será enviado ao cliente código de autorização de postagem, que expirará em 7 (sete) dias, devendo o cliente remeter o produto preferencialmente em sua embalagem original, ou outra de forma a melhor o acomodar, sempre acompanhado de todas as suas partes, acessórios, componentes e nota fiscal.
4.6 O Cliente responderá por eventual avaria no transporte em razão da insuficiência de embalagem, podendo dirimir dúvidas acerca da forma pela qual acomodar o produto a ser remetido, através do setor de análise técnica de garantia dos produtos.
4.7 A partir do dia em que o produto chegar na empresa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a equipe técnica da FELUMA remeterá ao cliente laudo conclusivo acerca da existência ou não de vício de fabricação cobertos pela garantia.
4.8 Caso o produto seja aceito pela garantia, a FELUMA reserva-se ao direito de consertá-lo no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento deste pela empresa, ou, não sendo possível, enviará um produto novo ao cliente, ou ainda, na sua falta, restituirá o cliente de todos os valores pagos, inclusive aqueles relativos ao frete e demais despesas acessórias.
4.9 Caso não seja possível sanar o vício do produto no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do produto pela empresa, na forma do artigo 18, §1º, incisos I a III do CDC, o consumidor poderá exigir, à sua escolha, a substituição do produto por um novo em perfeitas condições de uso, a restituição imediata da quantia paga, acrescida do valor do frete e demais despesas acessórias, ou, quando couber, o abatimento proporcional do preço pago pelo produto.
4.10 Caso o produto seja recusado pela garantia, em razão de ter se verificado mau uso, uso indevido em desconformidade às orientações de uso, ou qualquer outra causa exposta no seu manual de instruções, o produto, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da emissão do laudo que ateste os motivos da recusa, será reenviado ao cliente por PAC dos correios, ou a depender das peculiaridades do produto, especialmente do seu tamanho, por transportadora.
4.11 Caso o cliente eventualmente abra o chamado para reclamar da garantia do produto, mas não de andamento às solicitações descritas neste tópico por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, será entendido como desistência do cliente, devendo o cliente, se for o caso e estiver dentro do prazo de garantia, abrir novo chamado e remeter novamente formulário acompanhado dos seus anexos e documentos comprobatórios.
4.12. Em hipótese alguma a garantia cobrirá: produtos adquiridos em outras lojas, produtos fora do prazo de garantia (legal ou contratual), defeitos por uso e instalação inadequada, custos de instalação, reposição de peças por desgaste natural, imprudência, imperícia, negligência, dano ocasionado por caso fortuito ou força maior, culpa exclusiva do cliente, usos de acessórios incompatíveis ou não recomendáveis com o produto, danos físicos, amassados, arranhões, entre outros casos expostos no anúncio e manuais de instrução.
4.13 Os valores relativos às autorizações de postagem poderão ser cobrados dos clientes, caso constatados que não foram cumpridos os requisitos presentes neste capítulo ou disposições legais atinentes à espécie.
4.14 Durante o prazo de garantia contratual do produto, assim entendido aquele havido após o prazo de 90 (noventa) dias, a contar do recebimento do produto, poderá haver ônus ao exercício da garantia do produto, a exemplo da cobrança de frete para envio dos produtos à assistência técnica autorizada ou quando o produto tiver que ser enviado à endereço diverso do constante da nota fiscal, no qual a FELUMA não possua soluções logísticas para cada localidade, casos em que tais ônus estarão ostensivamente delineados no manual do produto e/ou no anúncio de venda, e jamais serão excessivos ao ponto de inviabilizar a garantia contratual deste.
4.15 Se aplicável a devolução dos valores, em todos os casos, será feita à devolução à pessoa que o adquiriu consoante nota fiscal e considerar-se-á a devolução pelo mesmo meio de pagamento utilizado para a compra.
4.16 Com relação ao estorno de valores de compra feitas em cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado pela FELUMA diretamente à administradora de cartão de crédito do cliente que realizou a compra, podendo o estorno se dar em conformidade ao procedimento adotado pela administradora do cartão de crédito, em alguns casos podendo levar até 2 (duas) faturas para que seja devolvido ao cliente, a depender do vencimento da fatura do cliente, não havendo a responsabilidade da FELUMA quanto ao estorno, salvo com relação à comprovação de sua realização perante à administradora.
4.17 Caso o cliente necessite que a devolução dos valores pagos seja restituída em meio diverso do que realizou o pagamento, ou à pessoa diversa, a FELUMA reserva-se ao direito de confrontar o adquirente para averiguar a autenticidade do interlocutor, podendo se valer dos meios cabíveis, adequados e proporcionais à espécie, de acordo com a política existente à época dos fatos e a eventual legislação de regência.